Termos de Uso

Última atualização: [DATA]

Estes termos se aplicam à compra e ao uso do devocional digital "Eu e a Minha Casa: 21 dias de oração pela família" e dos bônus que o acompanham, oferecidos por [NOME OU RAZÃO SOCIAL], inscrito(a) no CPF/CNPJ [NÚMERO].

1. O produto

O produto é digital, em formato PDF, e não há envio de material físico. O acesso é liberado por e-mail e na área de membros da plataforma [KIWIFY OU HOTMART] após a confirmação do pagamento.

2. Uso pessoal

A compra dá direito ao uso pessoal e familiar do material. Não é permitido revender, redistribuir, publicar ou compartilhar os arquivos, no todo ou em parte, sem autorização por escrito. O conteúdo é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).

3. Garantia e reembolso

Você pode pedir o reembolso integral em até 7 dias após a compra, sem precisar informar o motivo, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. O pedido pode ser feito pela própria plataforma de pagamento ou pelo e-mail contato@SEUDOMINIO.com.br.

4. Natureza do conteúdo

O devocional é um material de apoio à vida de oração, com linguagem cristã. Ele não substitui acompanhamento pastoral, médico, psicológico ou jurídico. Em situações de sofrimento emocional, procure ajuda profissional ou ligue para o CVV no número 188. Os versículos aparecem em paráfrase livre.

5. Alterações

Estes termos podem ser atualizados. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página.

6. Contato

[NOME OU RAZÃO SOCIAL] · [CPF/CNPJ] · contato@SEUDOMINIO.com.br